Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 01

Aceitação e Uso

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos incluem consultoria jurídica e assessoria para empresas, conforme descrito em seções específicas deste site.

03
Operational clause

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, sendo que detalhes adicionais podem ser fornecidos mediante solicitação.

Reference WIPO
04
Operational clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários conforme necessário.

Reference HCCH

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

05
Clause

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

Reference Consumer Guide PT
06
Clause

Isenção de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados.